João Braga, secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife
Por Gilvan Oliveira
No Jornal do Commercio desta segunda-feira
O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, prepara uma proposta para manutenção de calçadas que pode levar a um aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis cujas calçadas venham a ser recuperadas pela prefeitura.
Por lei municipal, donos de casas e prédios são os responsáveis por manter esses passeios públicos nos seus arredores. Mas o secretário está convencido de que a regra, vigente há anos, não funciona: nem os proprietários recuperam o espaço nem a prefeitura fiscaliza e cobra deles. "Do jeito que está, a gente vê que não funciona", advertiu Braga.
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Como uma das metas do programa de governo do prefeito Geraldo Julio (PSB), dentro de mobilidade urbana, é a prefeitura assumir a responsabilidade por calçadas, principalmente nos maiores corredores viários, Braga defende que os donos dos imóveis arquem com a benfeitoria por meio de acréscimo no IPTU, já que prédios e casas serão valorizados com a intervenção do poder público. O aumento, segundo ele, seria mínimo, porém esse percentual ainda carece de avaliações.
A proposta ainda vem sendo analisada pela secretaria antes de ser levada ao crivo do prefeito. Ao vistoriar o trabalho de limpeza das ruas no Recife Antigo, ontem, Geraldo Julio confirmou ter conhecimento da proposta, mas não quis opinar sobre ela. "O pessoal (da Secretaria de Mobilidade Urbana) está estudando a proposta, não tem nada finalizado", disse o prefeito.
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Ainda não há prazo para apresentação dessa iniciativa ao prefeito. Outras ideias estão sendo gestadas nesse mesmo tema, como estabelecer um padrão de calçada para construção na cidade e a concessão de descontos no IPTU se os donos dos imóveis recuperarem as suas. Essa última, porém, esbarra na dificuldade de fiscalização da prefeitura.
PLANOS - Antes de decidir sobre esse eventual aumento do IPTU, o prefeito terá uma reunião hoje com Braga para começar a definir o futuro de dois projetos que ganharam ares polêmicos no fim de 2012: o Novo Recife, previsto para o Cais José Estelita, e a Parceria Público Privada (PPP) para construção de prédios de estacionamentos.
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Braga informou, ontem, que ele e sua equipe já têm um parecer sobre ambos e que os apresentará ao prefeito nessa reunião. Ele não quis adiantar nem deu pistas sobre o teor. Apenas garantiu transparência sobre qualquer decisão que venha a ser tomada pela prefeitura.
No último dia 28, o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Prefeitura do Recife aprovou o projeto Novo Recife. Mas o Ministério Público questiona a falta de algumas medidas prévias, como parcelamento da área do empreendimento. Já a PPP dos estacionamentos está sob análise do Tribunal de Contas do Estado.
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